Processo 174921/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 09:57
Autuado em 30/03/2015 09:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2794/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2794/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2794/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2016 11:55 AR do Ofício OCN - 7072/2015 - DP
21/12/2015 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007888/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7072/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2794/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 2182/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3888/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 09:33 DP  
06/07/2016 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1805/2016 -
05/07/2016 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1679/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Acórdão nº 2794/2016 -
11/05/2016 09:48 GCNB  
10/03/2016 08:24 SMPjTC Parecer nº 3313/2016 - Regularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Altamira do Paraná. Instrução pela regularidade das contas, com aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
06/01/2016 13:09 DCM Instrução nº 1236/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/12/2015 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 7072/2015 -
30/03/2015 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2182/2015 -
30/03/2015 13:55 DCM Instrução nº 4680/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3888/2015 -

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